O que é e para que serve o CFOP informado nos documentos fiscais?

Por Thais Silva em Abril 25, 2022Abril 25, 2022

CFOP é uma sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações presente nos documentos fiscais. Sua função é determinar se o documento fiscal refere-se a uma venda, compra, transferência, devolução, entre outras possibilidades. Além disso, é possível descobrir se haverá incidência de imposto sobre aquela operação.

Primeiramente, o CFOP é representando por 4 dígitos, sendo o primeiro dígito responsável por informar se a operação é uma entrada ou saída, e também indicar se a operação é de dentro ou fora do estado ou do exterior.

Portanto se o CFOP iniciar com o número 1, 2 ou 3, indica que é uma operação de entrada.

Entradas

Já se o CFOP iniciar com 5, 6, ou 7, indica que é uma operação de saída.

Saídas

Os outros 3 dígitos do CFOP informam se o tipo da operação é uma compra, transferência, devolução, entre outras operações conforme exemplos abaixo.

Existem mais de 600 códigos de CFOP, cada um para seu tipo de operação. Vamos demonstrar abaixo um exemplo prático de qual código utilizar em operações de venda.

Por exemplo: Tenho uma empresa de revenda de smartphones com sede em MG. Esses aparelhos são tributados integralmente. Efetuei a venda de dois aparelhos para um cliente situado em MG e preciso a emitir nota fiscal. Qual CFOP devo utilizar?

Dessa forma, o primeiro dígito será 5 porque a venda é para um cliente que mora no mesmo estado da minha empresa e os outros 3 dígitos serão 102, pois conforme tabela acima, esse código é utilizado para vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros. Então, o CFOP será o 5102.

Mas, se essa mesma mercadoria for vendida para um cliente de outro estado, basta alterar o primeiro dígito para 6, ficando 6102. Contudo, como vimos na tabela acima, para uma venda para fora do estado o primeiro dígito do CFOP deve iniciar com 6.

Você pode acessar a tabela completa no portal da nota fiscal eletrônica.

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