Rejeição 378: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante

NFC-e sem a informação do grupo de Encerrante na venda de combustível para consumidor final
Observação: Regra de validação opcional a critério da UF.
Exceção 1: A regra de validação se aplica somente para os códigos
de produtos ANP (cProdANP) abaixo:

-810101002 – ETANOL HIDRATADO ADITIVADO.

-810101001 – ETANOL HIDRATADO COMUM.

-220101005-GÁS NATURAL VEICULAR.

-220101006-GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO.

– 320103001 – GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO.

– 320102002 – GASOLINA C ADITIVADA.

– 320102001-GASOLINA C COMUM.

– 320102003-GASOLINA C PREMIUM.

-820101033 – ÓLEO DIESEL B S10 – ADITIVADO.

-820101034 – ÓLEO DIESEL B S10 – COMUM.

-420106001 – ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10.

-820101011 – ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário – Aditivado.

-820101003 – ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário – Comum.

-820101013 – ÓLEO DIESEL B S500 – ADITIVADO.

-820101012- ÓLEO DIESEL B S500 – COMUM.

-420106002 – ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10.

-420301004 – OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300.
Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016.